Data de Envio | Setor | Ato |
01/02/2010 11:09
| DP | Processo em remessa externa |
28/01/2010 16:42
| DP | |
28/01/2010 09:43
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 74/2010 - |
16/12/2009 16:57
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2010 - |
14/12/2009 16:09
| GCHGH | |
27/08/2009 10:08
| GCHGH | |
17/08/2009 15:36
| SMPjTC | Parecer nº 10082/2009 - baixa de pendência "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Ortigueira e a SETP - pela regularidade das contas - Recursos não utilizados e devolvidos ao Tesouro do Estado - Baixa de pendência |
22/05/2009 10:24
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 415/2009 - |
22/05/2009 10:24
| DAT | Instrução nº 5083/2009 - Regularidade das contas. Recursos não utilizados e devolvidos ao Tesouro do Estado. Baixa de pendência. |
22/05/2009 10:24
| DAT | Ofício de Contraditório nº 1249/2009 - |
13/05/2009 09:50
| DAT | Instrução nº 2612/2009 - Concessão de Contraditório. |
08/05/2009 10:49
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 819/2009 - |
04/05/2009 10:40
| DAT | Informação nº 206/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 17051709. |
17/06/2008 16:39
| DAT | Instrução nº 1731/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório. |
17/06/2008 11:34
| S1C | |
16/06/2008 09:38
| GCHGH | |
09/06/2008 13:39
| SMPjTC | Parecer nº 9215/2008 - prestação de contas de transferência voluntária - Município de Ortigueira e a SETP - convênio ainda vigente - pelo sobrestamento |
20/05/2008 11:13
| DAT | Instrução nº 3180/2008 - Pelo Sobrestamento. |
16/05/2008 14:25
| GCHGH | |
02/04/2008 14:13
| DAT | Informação nº 335/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 238444/08. |
04/07/2007 12:35
| DAT | Instrução nº 1598/2008 - Não complementação da conta. Concessão de contraditório. |
02/07/2007 14:26
| GCHGH | |
15/06/2007 09:47
| DAT | Instrução nº 3666/2007 - Ementa: Transferência de exercício financeiro. |
14/06/2007 07:07
| GCHGH | |
22/02/2007 11:19
| DAT | Informação nº 328/2007 - Ao Relator para Autorizar o apensamento do Processo nº 228488/07. |
16/02/2007 14:43
| DP | |
15/09/2006 09:08
| DAT | Instrução nº 766/2007 - Ementa: CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão do cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias do processo ao MP.
|
14/08/2006 11:24
| GCNB | |
21/06/2006 14:43
| DAT | Instrução nº 6886/2006 - Ementa: Transferência de exercício financeiro |
01/06/2006 11:19
| DP | |
12/05/2006 15:52
| DAT | |
11/05/2006 15:02
| DP | |